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Energia

Assessoria inovadora e multidisciplinar com forte know-how em projetos de infraestrutura de energia.

Nossa equipe de advogados especialistas em Direito de Energia conta com dois sócios, um counsel e advogados experientes e qualificados, em sua maioria, oriundos de grandes empresas do setor e, até mesmo, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

O diferencial de nossa equipe é o conhecimento teórico aliado à expertise operacional para o atendimento integral das necessidades dos players do Setor Elétrico (geradores, comercializadoras, transmissoras e distribuidoras), de eletrointensivos que possuem energia como insumo essencial em sua cadeia produtiva, bem como de fundos e bancos atuantes no setor.

Entendemos que o conhecimento regulatório profundo deve estar sempre conjugado com o entendimento do negócio de nossos clientes, possibilitando oferecer soluções inovadoras e estratégicas, seja na parte consultiva (operações complexas de compra e venda de energia no ACL, participação em leilões, opiniões legais, etc.), ou na transacional (projetos de geração distribuída e de autoprodução – arrendamento, consórcio e equiparação), M&As e litigiosa.

Nossos serviços:

  • Consultoria jurídico-regulatória especializada, com olhar na dimensão conceitual, prática e operacional das entidades do setor (CCEE, ONS e ANEEL);
  • Estruturação de operações complexas no ACL (swaps, pré pagamentos, etc.)
  • Privatizações;
  • M&A de empresas de energia (buy side ou sell side).
  • Aquisições e vendas de empresas privadas e públicas;
  • IPOs de empresas de energia;
  • Projetos de geração distribuída e Autoprodução;
  • Procedimentos administrativos perante ANEEL, CCEE, ONS, MME e EPE; e
  • Contencioso judicial e arbitral envolvendo matérias regulatórias complexas.