Lefosse na Mídia
- 15 abril 2025
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Biometano no Brasil e no direito comparado
Em artigo para a agência eixos, nosso sócio Felipe Boechem e o counsel Rafael Martins, de Petróleo e Gás, avaliam as leis de fomento à produção e ao uso de biometano na Europa e traçam um paralelo com a Lei do Combustível do Futuro brasileira.
O texto se aprofunda nos esforços da Itália em incentivar o uso do gás renovável no setor de transporte, estipulando a obrigação de que supridores de combustíveis fósseis adquirissem volumes mínimos de biocombustíveis para compor o seu mix de fornecimento — experiência similar ao mandato da lei brasileira. O artigo ressalta, contudo, a importância de uma regulamentação célere para o tema, em especial para metodologia de cálculo de emissões do setor de gás e metas de descarbonização de produtores e importadores, para dar maior segurança jurídica e ajudar a destravar investimentos.
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