Compreendemos a importância estratégica da mineração para o Brasil e sua força propulsora de desenvolvimento econômico e social, especialmente em vista da atual revolução das cadeias produtivas decorrente dos movimentos de descarbonização e transição energética.

Somos pioneiros na formação de uma equipe de Mineração verdadeiramente multidisciplinar e completa para atender o setor mineral em todos os seus ângulos, com qualificação e experiência. Somos, ainda, membros e participantes ativos das principais associações e entidades fomentadoras da indústria mineral no país.

Em sinergia com diversas práticas do Direito, contamos com advogados e sócios altamente experientes, que conhecem profundamente a dinâmica do setor, seus atores públicos e privados e suas regras para atender as demandas de nossos clientes com interesses ou atuação em qualquer etapa da cadeia de produção da mineração.

O seu plano pode ser acessar o mercado, financiar, adquirir, vender ou conceber e desenvolver um projeto de mineração, obter um título minerário, dialogar com comunidades, governos ou outros stakeholders, estruturar uma transação complexa, firmar uma importante parceria, desenvolver políticas internas ou resolver uma disputa. Em qualquer caso, seremos seu parceiro nesse plano, em todas as suas etapas.

Nossos serviços:

• Transacional: fusões e aquisições, IPOs e follow-ons (mercados locais e externos), novos negócios, contratos típicos.
• Minerário: consultivo e contencioso, audiências e consultas públicas, aprovações e averbações junto à ANM Defesa no âmbito de processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao MME.
• Ambiental: consultivo, contencioso administrativo, interface com stakeholders, áreas contaminadas e acompanhamento legislativo.
• Disputas: resolução de disputas via contencioso ou arbitragem, disputas não contratuais típicas da mineração, disputas contratuais típicas.
• Tributário: assessoria consultiva, contencioso administrativo, contencioso judicial, acompanhamento legislativo e jurisprudencial.
• Compliance e Investigações: gestão de crises, defesa administrativa, due diligence de integridade, investigações nacionais e multijurisdicionais, consultoria geral em compliance e certificações, questões de governança corporativa.
• Desenvolvimento e Financiamento de Projetos: contratos de desenvolvimento de projeto, acompanhamento e gestão contratual.
• Concorrencial e Antitruste: assessoria consultiva, compliance concorrencial, contencioso administrativo, notificações de operações de M&A e aprovações junto ao CADE.
• Penal Empresarial: processos criminais, regulamentações do setor de PLD, orientação geral sobre questões criminais, resoluções sem julgamento e tribunais superiores.
• ESG: orientações sobre a adoção de práticas ESG, avaliações de risco, disclosure de informações, estruturação e implementação de projetos, riscos na cadeia de fornecimento.
• Imobiliário: assessoria consultiva, questões de investimento estrangeiro, instrumentos imobiliários e regularização imobiliária.
• Bancário: operações de financiamento, garantias sobre ativos minerários e regulação financeira e de mercado de capitais.