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Veículos: Valor Econômico, Consultor Jurídico e Agência Infra. Tema muito discutido no mercado nas últimas semanas, o STF proferiu liminar que suspende o trecho da Lei Complementar…

Veículo: Agência Estado. Com a publicação da Lei nº 14.300/22, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, a Aneel instaurou a CP 051/2022 para regulamentar as suas regras…

Veículo: Consultor Jurídico (ConJur). Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, sócio e advogada da prática de Direito Público e Regulação, analisam em artigo a recuperação do setor…

Veículo: International Bar Association. A regulamentação de ativos virtuais está ganhando cada vez mais atenção das autoridades governamentais, e para destrinchar um pouco mais sobre…

Veículo: Transactional Track Record (TTR). Nosso sócio de Societário e M&A, Carlos Mello, considerado pelo Transactional Track Record (TTR) como o dealmaker líder do mercado no…

Veículo: JOTA. Nosso sócio Raphael Gomes, em conjunto com o advogado Rafael Machado, ambos da prática de Energia, analisam a importância da estrutura de consórcio na estruturação…

Veículo: JOTA. O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou, em sessão de julgamento realizada em 2022, que a consumação de operações de notificação…

Veículo: Valor Econômico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em agosto de 2018, mas ainda gera dúvidas entre as empresas, que precisam estabelecer políticas de…

Veículo: Valor Econômico. A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de funcionários que usam de forma indevida dados pessoais de clientes. Os precedentes ainda…